Moradores da avenida Augusto Teixeira já não aguentam mais os abusos que estão sendo praticados constantemente por um bar instalado em um antigo posto de gasolina da cidade de Codó.
Os vizinhos do estabelecimento comercial, identificado como Bar Altas Horas, relatam que são frequentes a perturbação do sossego. Segundo eles, ninguém consegue conversar em suas casas, assistir TV ou ter uma noite de sono tranquila.
“Aceito que as pessoas precisam defender seu ganha pão. Mas é um absurdo de barulho. A situação é ainda mais complicada porque aqui temos crianças e idosos que precisam dormir cedo”, disse uma das moradoras prejudicas.
Na noite deste sábado (09) o problema voltou a se repetir. Um mega paredão de som foi levado para o lugar e ligado no último volume. Além do abuso, as músicas que estavam sendo tocadas no local eram pornográficas, com letras recheadas de palavrões como FUD? CARAL? PORR? BUCET?.
O vídeo gravado por volta das 22h mostra que o Bar Altas Horas age sem nenhum respeito à lei, à constituição e ao sistema de garantias da infância e adolescência, dos idosos e dos moradores da região.
https://youtu.be/L6yEWXstgN0
Legislação
Conforme a legislação, o som alto, assim como outros meios de perturbar o sossego, é considerado uma contravenção penal com prisão de até três meses ou multa.
Já o Código de Trânsito estabelece punição para o som alto automotivo: infração grave (5 pontos), com penalidade de R$ 195,23 e retenção do veículo. Além disso, quem for pego perturbando “o sossego público” pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis.
O Código Penal determina a prisão de quem expõe publicamente músicas pornográficas:
Art. 234 – Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
- 1º. Incorre na mesma pena quem: (…)
III – realiza, em lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno.
Resposta da Polícia Militar
No final do ano passado, o comandante da Polícia Militar em Codó, Tenente Coronel Jurandy Braga, nos enviou uma mensagem explicando o que a PM já tinha feito para amenizar o problema.
“A Polícia Militar sempre que é solicitada, atende a ocorrência e manda diminuir o volume, não podemos ficar de plantão nesse bar pra fiscalizar o volume do som. O dono desse estabelecimento já foi até preso por desacato aos policiais, não por abuso no volume do som. A competência pra fiscalizar poluição sonora não é da Polícia Militar, é das Secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente. A Polícia Militar atende essas ocorrências para não deixar o solicitante da ocorrência sem uma resposta, mas não é nossa competência. Eu sugiro que os vizinhos prejudicados ingressem com uma ação judicial pra cassar a licença desse estabelecimento”.
O problema são os delegados que fornecem a licença
No dia do pimeiro turno das eleições do ano passado era cedo ainda da noire e eu estava numa pizzaria em frente a esse bar e quem estava na pizzaria não podia nem conversar por causa do som altíssimo desse bar e o que é pior: músicas de péssimo gosto com muita pornografia.
Isso é perseguição ao proprietário.
Àquele local é uma área comercial.
No conjunto Dallas tem um local próximo ao Colégio Mata Roma em plena área residencial e ninguém faz uma reportagem.
A música é diversão e as letras são expostas também nos meios de comunicação.
Tem pessoas que ficaram 6 dias de carnaval em pleno corredor da folia e não reclamou de músicas variadas das bandas.
O invejoso é àquele que não vai e nem deixa os outros irem.
DEIXA o proprietário trabalhar e ganhar o seu ganha pão de forma legal.
O problema é que o barulho no altas horas é todo dia! Se você não mora perto, fique calado, pois não é o seu sossego que é perturbado. E mais uma coisa, esse bar nao é um estabelecimento comercial, é um cabaré… e ninguém teme inveja de um cara qUE vive as custas da mulher e que até preso já foi por desacato.
E UMA ENORME PONTA DE INVEJA DO BLOGUEIRO COM O PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO, POR ELE SE UM DOS MELHORES REPORTE E TEM UMA BELA ORATÓRIA.. JÁ O MESMO E UMA DESASTRE.
E eu achava que eu era a única incomodada. E olha que eu não moro perto desse lugar aí. Mas parecia q o paredão estava dentro da minha casa. Em relação a letra das “músicas” que estavam tocando, simplesmente letras que desvalorizam a imagem de qualquer mulher, isto é, mulher de verdade. Passei na avenida naquela noite e simplesmente não vi vantagem. Acho q a carência do folião aqui nessa cidade , o faz se submeter a participar de qualquer “festa.” Espero apenas que as leis sejam cumpridas nessa cidade, independentemente do lado. Bom dia, leitores.
Quanto aos 6dias no corredor da folia e musicas variadas, me poupe, repertório musical das bandas deixou muito a desejar, mas na falta de opção…fazer o quê.
Ganhe seu dinheiro, tenha seu ganha pão, mas se coloque no lugar do outro, dá pra se divertir e ter sua renda sem precisar colocar um som tão alto.
Já o Código de Trânsito estabelece punição para o som alto automotivo:
automotivo