Nesta sexta-feira (7), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto favorável ao recebimento de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

O ex-presidente recorreu ao STF para contestar declarações e insultos feitos por Janones em seu perfil no Twitter durante os meses de março e abril de 2023.

No decorrer das trocas de mensagens, o parlamentar referiu-se a Bolsonaro como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de acusá-lo de ser responsável pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.

Após ter solicitado vista em maio, Dino proferiu seu voto indicando a existência de indícios do crime de injúria cometido por Janones contra o ex-presidente.

Com esse posicionamento, o placar ficou em 3 a 1 a favor da abertura de ação penal contra o deputado.

A petição inicial apresentada por Bolsonaro no STF afirma que não há dúvida de que Janones se refere a ele nas publicações e que sua intenção é “atacar a honra” do ex-presidente.

Consta ainda no processo outra publicação do deputado, de 31 de março, em que chama Bolsonaro de “miliciano ladrão”.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia, relatora da queixa no Supremo, declarou que os argumentos apresentados são “suficientes” para o prosseguimento de um processo penal contra o deputado. O caso agora será investigado pela Corte.