O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inaugurou, nesta sexta-feira (14), a nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O novo endereço da pasta é o prédio do antigo Colégio Universitário (Colun), localizado na Rua Gabriela Mistral, bairro Vila Palmeira, ao lado do Colégio Militar Tiradentes.

Flávio Dino destacou a importância do processo de modernização da administração penitenciária, com a utilização da mão de obra dos internos. A metodologia adotada pela gestão estadual alia a melhoria da estrutura física dos equipamentos, com a oportunidade de novas perspectivas profissionais para os apenados. “Isso traz uma série de benefícios. Feito com o trabalho dos internos, já temos a reforma de escolas, o mutirão Rua Digna e hoje estamos dando mais um passo nessa metodologia, com a modernização da própria estrutura da gestão penitenciária no Maranhão. Esta medida é importante para os presos, para as suas famílias e para toda a sociedade, na medida que melhora as condições da chamada ressocialização e ao mesmo tempo avança a segurança pública”, afirmou o governador.

A obra de reforma do prédio público durou quase um ano, e contou com a participação efetiva e presencial de servidores da própria Secretaria, e150 pessoas presas do Sistema Penitenciário do Maranhão, beneficiados com o trabalho interno/externo.

A nova sede foi preparada em um terreno de aproximadamente 18 mil m², sendo mais de 3.4 mil m² de área construída, com capacidade para 500 estações de trabalho. A obra teve um investimento de cerca de R$ 3 milhões, e uma economia real de R$ 600 mil com a mão de obra das pessoas presas.

“A mudança para a nova sede representa, também, a gigantesca transformação feita pelo governador Flávio Dino, no sistema prisional, de 2015 para cá. Hoje, o Sistema Penitenciário do Maranhão está fora do topo do ranking que mede a violência prisional no país, e já é referência para outros estado em áreas de segurança prisional e reintegração social”, destaca o titular da pasta, Murilo Andrade de Oliveira.

Sem registro de rebeliões ou motins com mortes, desde 2015, o Sistema Penitenciário do Maranhão tem, atualmente, mais de 2 mil pessoas presas inseridas em 136 oficinas de trabalho em funcionamento nas 46 Unidades Prisionais do estado.

Dentre as principais oficinas de trabalho estão: padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e tijolos ecológicos, almofadas, redes de descanso, chinelos, vassouras de garrafas pet, hortas, sabonetes, reforma de cadeiras escolares, entre outras.

Na área de educação, são 110 turmas de ensino e 16 laboratórios de informática abertos, nos quais cerca de 1.500 internos estão matriculados, praticando alguma atividade escolar ou de capacitação profissional, por meio do programa ‘Rumo Certo’, lançado pelo Governo do Estado para aumento do nível de escolaridade e profissional de internos, seus familiares, egressos e servidores do sistema penitenciário.

Premiação GESPEN

Na ocasião da inauguração da nova sede, a Seap também realizou a premiação das melhores Unidades Prisionais do ano, por meio do Programa de Gestão Penitenciária (Gespen).
O prêmio foi concedido levando em consideração três categorias de unidades prisionais: pequena, média e grande porte. As premiadas na categoria de pequeno porte, por exemplo, foram as UPR´s de Itapecuru-Mirim, no terceiro lugar, Chapadinha, em segundo e de Coroatá, em primeiro.

Na categoria médio porte as vencedoras foram: as UPR´s de Balsas, no terceiro lugar, Açailândia, em segundo e UPR Feminina de São Luís, em primeiro. Já a vencedora na categoria grande porte foi a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL 2).

O Gespen é um instrumento de coleta de dados e monitoramento dos resultados alcançados pelas Unidades Prisionais, tendo como objetivo dar suporte aos Diretores, aos Supervisores, aos Secretários Adjuntos e ao Secretário de Estado da SEAP na definição de prioridades e na tomada de decisões.

Ascom