Foi grande a repercussão negativa nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar nesta terça-feira (1°), a redução do auxílio emergencial para R$ 300, apesar do Brasil ter ultrapassado a marca dos 13 milhões de desempregados durante a pandemia de Covid-19. A equipe econômica de Bolsonaro alega que o corte é necessário para não impactar no orçamento público.

Mas para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o auxílio deveria permanecer em parcelas de R$ 600, valor que vinha sendo repassado à população mais necessitada.

Ontem (37), em webconferência com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) do Rio Grande do Sul, Dino deu as dicas que Bolsonaro precisaria adotar para manter o valor do benefício em R$ 600 até dezembro: progressividade tributária sobre os bancos.

Com base na Constituição Federal, Dino avalia que a Renda Básica – como ele chama o auxílio, em alusão à proposta de renda básica universal defendida há anos pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) – deveria ser custeada pelos mais ricos em benefício dos mais necessitados.  

“Querem reduzir de modo irresponsável o valor da Renda Básica e só pensam em distribuir ônus entre os pobres. E os banqueiros, não ajudam por quê? Tá na Constituição! Já li. Você tem empréstimo compulsório, [artigo] 148 da Constituição, inciso primeiro, em caso de calamidade. Por que que não faz sob o capital financeiro para poder pagar a Renda Básica de quem menos tem, de quem tá desempregado, de quem precisa para comer?”, questionou Dino.

Para Flávio Dino, o maior entrave é que o atual Governo Federal mantém em debate uma agenda de “redução de direitos dos trabalhadores”.

“A agenda dessa gente é outra, de modo que a minha visão, a minha proposta é que a gente focasse na progressividade tributária, justiça tributária”, pontuou.

Ascom