O fiscal tributário José Hélio Mendes Rodrigues, de 57 anos, registrou dois boletins de ocorrência após ser impedido de realizar uma fiscalização na clínica médica de propriedade do médico Zé Francisco. Procurado por nossa equipe de reportagem, a assessoria de imprensa do médico mais uma vez não se manifestou sobre as denúncias.

De acordo com o B.O nº 126271/2020, registrado no dia 2 de julho, o fiscal tributário esteve na Ultra Med (J F LIMA NERES) para fazer a fiscalização, cumprindo a ordem de serviço nº 001/2020. O funcionário público foi levado pela secretária para a sala de Zé Francisco, que impediu que ele realizasse seu trabalho no estabelecimento e determinou que se retirasse do local.

“O qual foi encaminhado a sala do proprietário do estabelecimento o mesmo pediu ao comunicante para se retirar dizendo que era invasão de privacidade dentro da sua empresa, mesmo sabendo da ordem do serviço e recebido pela sua secretária”, relata o boletim de ocorrência.

Segundo B.O

No dia 15 de julho, 13 dias após a primeira tentativa de fiscalização, o fiscal tributário José Hélio voltou a clínica de Zé Francisco e foi novamente impedido de realizar seu trabalho pelo médico codoense.

O fiscal relatou no boletim de ocorrência que tentou novamente cumprir a ordem de serviço nº 001/2020 e foi impedido pelo médico Zé Francisco, que teria afirmando que procuraria seus advogados.

Impostos sonegados

As duas tentativas de fiscalização foram motivadas por uma investigação que constatou que a empresa de Zé Francisco sonegou mais de R$ 2 milhões em impostos ao tesouro municipal.

As investigações apontaram que o médico codoense vinha emitindo notas fiscais com valores abaixo do faturamento real de sua empresa. Fazendo isso, ele conseguia driblar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A estimativa é que a Ultra Med tenha faturado cerca de R$ 2,1 milhões nos sete primeiros meses de 2020. O valor é muito maior que os R$ 149.950,00 declarados pela empresa. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 2.001.349,36. Veja o documento abaixo

As investigações também já encontraram irregularidades em outras empresas de Codó, que foram flagradas cometendo as mesmas práticas ilegais. Todas deverão ser enquadradas na Lei Federal n.º 8.137/90, que tipifica o crime de sonegação fiscal. A pena prevista é reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Prejuízo aos codoenses

O montante sonegado pela Ultra Med surpreendeu até mesmo os fiscais tributários encarregados de fazer a fiscalização das empresas codoenses. Um deles esteve por duas vezes na clínica, nos dias 2 e 20 de julho, mas foi impedido de realizar seu trabalho pelo próprio médico Zé Francisco.

De acordo com um levantamento feito pelo Blog do Marco Silva, o valor sonegado por Zé Francisco daria para pagar cerca de mil plantões médicos de 24 horas cada (R$ 2 mil cada plantão), ou construir até seis postos de saúde em Codó (R$ 330 mil cada).