A possível extinção da escala de trabalho 6×1 pode impactar diretamente algumas categorias específicas, abrangendo milhões de trabalhadores na economia brasileira.
Essa mudança na jornada semanal é proposta em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vem mobilizando intensamente as redes sociais nos últimos dias.
Ao sugerir a alteração, a parlamentar apoia a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou popularidade nas redes no ano passado. O movimento foi fundado por Rick Azevedo, hoje o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.
Protocolada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a PEC defende uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, propondo ajustes no número total de horas semanais. Atualmente, o artigo 7º da Constituição Federal estabelece uma carga horária máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A PEC sugere a redução para 36 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias e sem redução salarial, possibilitando, assim, uma transição para o modelo de quatro dias de trabalho por semana.
Quais categorias seriam mais impactadas?
A advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical Maria Lucia Benhame explica que a escala 6×1 afeta especialmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, com uma jornada de 7h20 por dia, seis dias por semana, e um dia de folga.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio, que emprega 10,5 milhões de pessoas, é o segundo setor que mais gera empregos no país. Em outros segmentos, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada também é estruturada em escalas específicas, que variam conforme a função.
— Nos escritórios, o modelo mais comum é de segunda a sexta-feira. Algumas empresas já reduziram voluntariamente a carga para oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais, enquanto outras mantêm as 44 horas semanais, compensando com algumas horas extras ao longo da semana — explica Benhame.
Para que a proposta avance na Câmara e no Senado, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares, devido à natureza constitucional da mudança. Até o último domingo, a equipe de Erika Hilton registrava apoio de cerca de 100 parlamentares, graças à popularidade do tema nas redes sociais e à crescente pressão sobre os deputados.
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