O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), apresentou uma alternativa ao governador Carlos Brandão (PSB) para mitigar as perdas dos professores após uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão, que atendeu a um pedido do Sinproesemma, determinou o bloqueio de 15% dos precatórios dos profissionais para quitar honorários advocatícios.
Camarão propôs utilizar os 10% da reserva técnica do Estado como forma de compensar as perdas da categoria, aumentando imediatamente o valor da cota após a redução decorrente do bloqueio.
Inicialmente, a reserva técnica tinha o propósito de atender profissionais que questionassem valores ou não tivessem seus nomes incluídos na lista inicial.
O vice-governador já havia criticado a decisão do ministro Nunes Marques, destacando que o bloqueio afeta 60% da verba destinada ao Maranhão, e que os professores aguardam há cerca de 20 anos para receber os recursos, sem a necessidade de atuação de advogados sindicais.
Há planos de os professores se unirem contra essa decisão, enquanto o governo do Maranhão prepara um recurso contra a medida.
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