A F.C. Oliveira Combustíveis LTDA, que faz parte do conglomerado de empresas do industrial Francisco Carlos de Oliveira, denunciou a Câmara Municipal de Codó por supostas irregularidades em um processo licitatório para a compra de combustíveis.

De acordo com a denúncia, protocolada nesta sexta-feira (05), a Câmara Municipal de Codó se negou a disponibilizar o edital de licitação que tem o objetivo de contratar uma empresa para fornecer combustíveis para os veículos do poder legislativo. O certame está marcado para acontecer na próxima sexta-feira (12).

“Se dirigiu ao local indicado no aviso e foi informado ao representante designado para a retirada do edital que o mesmo não estava pronto e que o representante passasse outro dia, a empresa fez um ofício contendo informações e a negativa do instrumento convocatório está disponível e tentou protocolar no órgão (Câmara Municipal de Codó) contudo ninguém quis dar recebido, nem mesmo o setor de protocolos”, diz um trecho da denúncia.

A FC Oliveira afirma que a negativa em disponibilizar o edital de licitação evita uma ampla concorrência e caracteriza uma tentativa de frustrar a competitividade ampliada.

A empresa também denuncia que a Câmara Municipal de Codó não cumpriu o prazo de oito dias entre a publicação e a data de abertura do certame, como é determinado pela legislação brasileira.

Procurado por nossa equipe de reportagem, o presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Domingos Reis, não respondeu nossas mensagens e nem atendeu nossas ligações.

Confira a denúncia na íntegra: