O candidato do PDT à Prefeitura de Codó, Zito Rolim, omitiu de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral duas grandes fazendas localizadas na zona rural de Peritoró (MA). A constatação foi feita após levantamento feito pelo Blog do Marco Silva.

Na documentação enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Zito Rolim afirma possuir um carro no valor de R$ 35 mil e dez imóveis, que somam R$ 2.100.000,00. Não consta na declaração as Fazendas São Raimundo/São José, localizada no Povoado Quatorze e Povoado São Raimundo, na zona rural de Peritoró.

As duas fazendas omitidas por Zito Rolim à Justiça Eleitoral foram alvos de uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) em dezembro de 2009. A equipe de fiscalização encontrou 24 pessoas – incluindo um jovem de 17 anos – em condições análogas à escravidão nos dois locais.

O Blog do Marco Silva também descobriu que o candidato a prefeito Zito Rolim, que vai disputar sua quinta eleição, nunca declarou à Justiça Eleitoral a existência das duas fazendas, que possuem sede própria e dezenas de cabeças de gado.

O artigo 350 do Código Eleitoral prevê pena de reclusão de até cinco anos para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena estabelecida pela Justiça Eleitoral é reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.