A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Corrente, Benigno Ribeiro de Sousa Filho, e três empresários por desvio e apropriação de recursos públicos destinados à educação. O grupo foi responsabilizado por um esquema fraudulento na compra de combustíveis para o transporte escolar municipal, desviando mais de R$ 1,7 milhão, conforme a sentença.

Benigno Ribeiro esteve à frente da gestão municipal entre 2009 e 2012. Inicialmente, sua pena foi estabelecida em três anos e seis meses de reclusão, mas foi substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos. O g1 não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito.

A decisão judicial acolheu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a sentença na última quarta-feira (5). Segundo o órgão, os desvios ocorreram entre 2011 e 2012.

Contrato foi firmado com empresa do irmão do ex-prefeito

O MPF apontou que, nos anos de 2011 e 2012, a Prefeitura de Corrente firmou um contrato administrativo para prestação de serviço de transporte escolar, financiado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), no valor superior a R$ 1 milhão.

No entanto, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a empresa contratada não possuía veículos registrados no Departamento Nacional de Trânsito (atual Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran) e que havia um sobrepreço no valor pago por quilômetro rodado.

Além disso, as investigações revelaram que o combustível utilizado no transporte escolar era adquirido de um posto pertencente ao irmão e à cunhada de Benigno Ribeiro. A CGU identificou “inúmeros pagamentos em duplicidade” para essa empresa, reforçando a suspeita de desvio de recursos.

Prefeitura quadruplicou gastos com combustível

Outro ponto destacado na sentença foi o aumento expressivo nos gastos com combustível. Em 2011, a prefeitura adquiriu 15 mil litros de óleo diesel para abastecer dois ônibus escolares durante sete meses. Já em 2012, esse volume saltou para 58 mil litros, um aumento de 285%.

A Justiça Federal ressaltou que não houve qualquer justificativa para esse acréscimo, como ampliação das rotas ou aumento da frota de veículos. Segundo a CGU, para justificar tal elevação, os dois ônibus teriam que percorrer diariamente 295 km em 2011 e 661 km em 2012 – números considerados incompatíveis com as dimensões do município.

Condenação

O ex-prefeito Benigno Ribeiro foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. Os três empresários envolvidos no esquema receberam penas de três anos de reclusão cada, também em regime inicial aberto. No entanto, todas as penas foram convertidas em prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa de 100 salários mínimos.

A Justiça Federal também determinou a perda dos valores desviados, de forma individualizada e proporcional ao montante apropriado por cada condenado.