Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) revelou um esquema de corrupção e sonegação de impostos que envolve servidores públicos, empresários e profissionais liberais no estado. A fraude consistia no uso irregular de alvarás de taxistas para a compra de veículos com isenções fiscais, que chegavam a R$ 20 mil por unidade.

Como funcionava o esquema

De acordo com o MP-MA, entre 2020 e 2024, cerca de 10 mil veículos foram adquiridos com isenção de impostos no Maranhão. No entanto, aproximadamente 35% desses veículos apresentam indícios de irregularidades. Apesar de estarem oficialmente registrados como táxis, muitos desses carros nunca foram utilizados para o transporte de passageiros, sendo empregados exclusivamente como veículos particulares.

Fraudes com alvarás falsos

As investigações apontam que servidores públicos, além de adquirirem veículos como supostos taxistas, se beneficiaram de alvarás emitidos por prefeituras de municípios onde não residem nem trabalham. Somente entre os servidores públicos, 1.038 veículos foram registrados com alvarás irregulares.

“Não há permissibilidade legal que autorize um servidor público a possuir alvará de taxista. A regulamentação estadual proíbe o uso do benefício fiscal por pessoas que não estão autorizadas a exercer essa atividade”, afirmou o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).

Coronéis da PM envolvidos

Entre os principais beneficiários do esquema estão coronéis da Polícia Militar do Maranhão. O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, coronel Mário Sérgio Cutrim dos Santos, utilizou um alvará da cidade de Colinas para comprar um veículo avaliado em R$ 151 mil, pagando apenas R$ 131 mil. O carro foi regularizado como particular apenas após denúncias na imprensa, mas não há confirmação de que os impostos devidos foram quitados.

Outro envolvido é o coronel Rômulo Henrique Araújo da Costa, que admitiu ao MP nunca ter exercido a atividade de taxista, apesar de adquirir um veículo com desconto fiscal usando um alvará da prefeitura de Bacabal.

Até mesmo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, está implicado. Ele comprou dois veículos com isenções fiscais e posteriormente solicitou o cálculo dos impostos devidos à Secretaria da Fazenda. No entanto, o MP confirmou que a dívida permanece pendente.

Outras instituições sob investigação

O esquema também alcançou membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Mariana Lucena Sousa Santos, servidora do MP-MA, obteve um desconto de R$ 13 mil na compra de um veículo usando um alvará de táxi que pertencia ao pai. Após ser confrontada, ela regularizou os impostos.

Já o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras, comprou um carro com isenção fiscal registrado no nome de sua mãe, que obteve um alvará de táxi de forma suspeita. Apesar de o veículo possuir taxímetro, Castanheiras admitiu nunca ter atuado como taxista.

Prejuízo milionário

Segundo o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o esquema causou um prejuízo estimado de R$ 40 milhões em impostos não pagos. Além disso, os envolvidos podem responder por corrupção passiva, crimes tributários e lavagem de dinheiro.

Investigações continuam

As prefeituras que emitiram alvarás de forma irregular também estão sob investigação. Em Bacabal, por exemplo, chamou atenção o elevado número de licenças concedidas, inclusive para pessoas que nunca trabalharam como taxistas.

“As investigações vão detalhar como essas licenças foram obtidas em várias cidades do Maranhão e quem facilitou esse processo nas prefeituras”, afirmou o promotor Giovanni Cavalcanti.

Enquanto isso, o Detran-MA informou que não pode divulgar informações de terceiros, mas garantiu que está colaborando com as apurações. Já a Secretaria de Segurança Pública declarou que os processos envolvendo os policiais militares estão em andamento, sem prazo para conclusão.