O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (21), para criticar o que classificou como incoerência de alguns parlamentares em relação à votação do Projeto de Lei nº 477, que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O PL foi aprovado em sessão extraordinária realizada no plenário Nagib Haickel.

Em seu discurso, Dr. Yglésio destacou a contradição de parlamentares que se posicionaram publicamente contra o aumento do ICMS, mas cujas famílias mantêm empresas que se beneficiam de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. Entre os alvos da crítica estava o deputado Francisco Nagib (PSB), que votou contra o projeto, mas cuja família é proprietária do grupo FC Oliveira, uma das empresas beneficiadas por isenções tributárias.

O parlamentar exibiu no telão da Assembleia os CNPJs de duas empresas do grupo FC Oliveira e afirmou que, juntas, elas pagam apenas R$ 685 mil anuais em impostos, valor reduzido em decorrência dos benefícios fiscais concedidos. “Eu acho que a gente tem que ter coerência. Se eu tenho um benefício tributário, ele está saindo de uma alíquota modal mais alta de alguém. É muito fácil eu dizer não a um aumento de impostos quando eu tenho um incentivo”, criticou Dr. Yglésio.

Para ele, é contraditório que parlamentares se apresentem como defensores da população ao rejeitarem o aumento do ICMS, mas não abram mão de benefícios fiscais destinados a empresários ligados às suas famílias. “A população não aceita hipocrisia dos seus agentes públicos”, afirmou o deputado.

Posicionamento de Nagib

Após a votação, Francisco Nagib utilizou suas redes sociais para divulgar que votou contra o aumento do ICMS, reforçando sua posição de defesa dos consumidores. No entanto, ele não mencionou os incentivos fiscais que beneficiam o grupo FC Oliveira, uma das maiores indústrias do estado e pertencente à sua família.

A postura de Nagib gerou repercussão nos bastidores da Assembleia, com deputados como Dr. Yglésio destacando a necessidade de uma reflexão sobre a coerência entre os discursos e as ações dos parlamentares. “Minha fala foi para provocar uma reflexão no Parlamento. Se a alíquota está alta, é porque empresas estratégicas como o grupo FC Oliveira têm incentivo fiscal”, pontuou Dr. Yglésio.

A votação do PL nº 477 reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre justiça tributária e desenvolvimento econômico no Maranhão, colocando em evidência as tensões entre os interesses públicos e privados no cenário político estadual.