A diretora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Timbiras, Maria José Alves Vieira, deverá ser demitida por acumulo irregular de cargos. A enfermeira trabalha em três locais diferentes (Posto de Saúde, Hospital Regional de Timbiras e SAMU), quando o limite máximo é de dois cargos ou empregos privativos para profissionais de saúde.

A prática que é considerada ilegal foi descoberta após uma pesquisa no site do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Outra possível irregularidade constatada é que o acumulo de cargos de Maria José representa uma jornada semanal de 96 horas de trabalho. Para tanto, ela teria que trabalhar cerca de 14 horas por dia nos sete dias da semana, o que legalmente não é permitido.

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT prevê descanso mínimo diário de 11 horas para o trabalhador (artigo 66), com uma hora de intervalo para descanso ou alimentação (artigo 71). Assim sendo, restaram 12 horas diárias de trabalho. Duas horas de diferença para a jornada de trabalho da diretora do SAMU.

Maria José Alves Vieira é filha do vice-presidente da Câmara Municipal de Timbiras, Wilson Vieira. A enfermeira precisa escolher qual dos cargos cumulativos que ela pretende permanecer. Caso não faça a escolha, poderá ter problemas com a Justiça.