Em meio à crescente violência contra as mulheres, o Maranhão tem reforçado sua rede de atendimento a este público e garantido acolhimento e segurança. Tudo começa pela Delegacia da Mulher, que soma 24 unidades no estado, sendo uma na capital e as demais em todas as regiões do Maranhão, integradas a partir da Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão (Codevim). Perto do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – este núcleo de organismos representa um apoio importante e decisivo na proteção pela vida das mulheres.

A Delegacia da Mulher atende casos de violência doméstica, familiar e de gênero – quando ocorrem pelo fato da vítima ser mulher. São mais recorrentes situações de violência psicológica (ameaças, crimes de perseguição e contra a honra, como injúrias e difamações), além das lesões corporais. Boa parte destas violências que sofrem as mulheres se dá, sobretudo, por conta da sociedade ser patriarcal e submeter a mulher a diversas situações, observa a titular da Codevim, delegada Kazumi Tanaka.

“São casos de violência contra a mulher que ocorrem, em geral, por vivermos em uma sociedade discriminatória, misógena e machista. Neste sentido, a Delegacia da Mulher é o ponto de referência que faz com que toda a rede de atendimento se interligue. Temos esse canal de diálogo permanente e, a partir deste trabalho, a rede de apoio e todos os parceiros da justiça são acionados”, frisou a delegada.

Dados da estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apontam 3.585 situações de violência contra a mulher, registradas em delegacias do Maranhão, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O mais recorrente é a ameaça, com 1.957 registros. Seguem lesão corporal (837), casos previstos na Lei Maria da Penha (444), estupro de vulnerável (126), perseguição (58), estupro (41), importunação sexual (38), registro não autorizado da intimidade sexual (5) e importunação ofensiva ao pudor (2).

Kazumi Tanaka ressalta que o Maranhão é um dos poucos estados que conta com uma coordenação destas delegacias especializadas. “Essa estrutura proporciona uma padronização, melhor capacitação e participação política nos diálogos com os movimentos de mulheres. Essa abrangência é importante para que tenhamos articulação, alinhamento e possamos dar as respostas efetivas ao nosso público, que é a mulher em sua diversidade”, pontuou.

Nestes últimos anos, houve ampliação do número de Delegacias da Mulher, que passou de 19 para 24; criação da Codevim, da Patrulha Maria da Penha, que está em pleno processo de expansão, e do Departamento de Feminicídio, órgão específico e um dos poucos do país, que atua na investigação e acompanhamento dos casos de feminicídio em todo o estado. Paralelamente, as equipes são capacitadas de forma permanente para garantir um atendimento adequado às mulheres que sofrem violência.

Assistência

O serviço, que funciona 24 horas, pode ser acessado nas sedes da Delegacia da  Mulher, na capital e nas regionais, distribuídas em todo o estado. Há uma rede apoio que inclui a Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, e vários organismos da justiça, que atuam de forma integrada para acolher e dar segurança à vítima.

Está disponível ainda o canal via internet com a Delegacia Online, pelo link https://www.policiacivil.ma.gov.br/. Basta clicar na aba ‘Delegacia Online’ e logo aparecem as opções. Identificada a violência sofrida, é só clicar em ‘Registrar Ocorrência’.