A proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no Maranhão a fim de coibir queimadas, instituída por meio de decreto assinado pelo governador Flávio Dino, contribui para a proteção da Amazônia, segundo o pesquisador Emanoel Gomes de Moura.

Professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e doutor em Agroecologia, Emanoel acredita que o instrumento legal obriga agricultores e órgãos que trabalham a relação entre meio ambiente e agricultura a pensar em soluções mais sustentáveis.

A adoção da medida no Maranhão é estratégica porque o estado está na fronteira da Amazônia Legal, exercendo, portanto, um importante papel na salvaguarda desse bem ambiental.

Segundo o pesquisador, a busca por práticas menos agressivas para fertilização do solo no estado é uma forma de conter o avanço do desmatamento da floresta para a abertura de novas áreas para a agricultura.

“O decreto poderá nos tirar da letargia, pois estava todo mundo muito acomodado com o uso do fogo. Esse instrumento legal veio em boa hora, gerar uma discussão de maior responsabilidade com o meio ambiente”, defende Emanoel.

De acordo com o doutor em agroecologia, cabem agora à sociedade e à mídia cobrar do Estado, da academia e dos órgãos de meio ambiente e agricultura o desenvolvimento de tecnologias para um uso mais sustentável do solo.

“O Maranhão tem uma posição estratégica em relação a Amazônia porque tudo que acontece no Maranhão reflete na Amazônia”, diz Emaonel. “Se nos estabelecermos práticas sustentáveis nesses ambientes, nós vamos influenciar a Amazônia porque nós vamos possibilitar a não abertura de novas áreas”, frisa.

O desafio agora é substituir a agricultura itinerante por uma prática agropastoril sustentável, a partir de um manejo sustentável das áreas já abertas. “Estamos em uma posição de salvaguardar esse bem que é a Amazônia. Estamos na fronteira, somos os guardiões da Amazônia”, reforça o pesquisador.

Decreto

No último mês de agosto, o governador Flávio Dino assinou decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.

O decreto foi assinado durante uma crise ambiental, em que os incêndios das florestas tropicais brasileiras sofreram um aumento de 84%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ascom