Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Codó, no Maranhão, e em Marabá, no Estado do Pará. As prisões e apreensões foram feitas durante a Operação Êxodo, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em Codó, a operação teve como alvo a empresa Branco & Oliveira Advogados Associados, que pertence ao advogado Guilherme Oliveira. Ele e dois servidores do INSS foram presos preventivamente e levados para a Delegacia de Polícia Federal em Caxias (MA).

O Marco Silva Notícias obteve com exclusividade os nomes dos dois servidores públicos detidos pela Polícia Federal. Eles foram identificados como Israel Márcio Sousa Martins e Ary dos Santos Morais.

A operação

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2020 e levou à identificação de um esquema criminoso realizado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Os envolvidos confeccionavam documentos de identificação falsos e inseriam os dados desses documentos nos sistemas do órgão previdenciário, para obter a concessão, principalmente, de benefícios como aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

No decorrer da investigação, a PF verificou que muitos requerentes, embora morassem no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos. Até o momento, a polícia identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 2,4 milhões com a concessão desses benefícios.

Diante das informações obtidas, a Polícia Federal realizou, nesta quarta, o cumprimento de 13 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, a PF afirma que, além de terem sido presos preventivamente, foi determinada, também, a suspensão do exercício das funções públicas deles.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a economia gerada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

A operação foi intitulada de Êxodo em uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade.