As plataformas Instagram e Facebook, ambas pertencentes à Meta, anunciaram uma flexibilização nas regras de moderação de conteúdo, permitindo a circulação de publicações que antes eram proibidas. Entre os conteúdos agora tolerados estão afirmações potencialmente ofensivas e excludentes direcionadas a mulheres e pessoas LGBTQIA+.

A medida foi divulgada no mesmo dia em que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no Brasil, criticou duramente a decisão, classificando-a como um retrocesso no combate à intolerância online.

O que muda na prática?

Com as novas diretrizes, postagens contendo as seguintes declarações deixam de ser moderadas:

• Ataques a pessoas LGBTQIA+: Termos como “doentes mentais”, “anormais” ou “esquisitos” podem ser usados dentro de contextos políticos, religiosos ou informais.
• Exclusão de espaços e atividades: A discriminação contra mulheres ou pessoas LGBTQIA+ em espaços como esportes, banheiros e escolas passa a ser tolerada.
• Limitações em profissões: Declarações que questionem a presença de mulheres ou pessoas LGBTQIA+ em áreas como polícia, Exército ou ensino serão permitidas, desde que baseadas em crenças religiosas.
• Ofensas em debates políticos ou religiosos: O uso de linguagem ofensiva ao discutir direitos de minorias, imigração ou questões religiosas também deixa de ser moderado.

Condutas retiradas da lista de proibições

A Meta também removeu algumas condutas que antes eram consideradas inaceitáveis, como:

• Comparar mulheres a “objetos domésticos” ou “propriedades”.
• Declarar abertamente intolerância a grupos específicos (ex.: afirmar ser “homofóbico” ou “racista”).
• Usar pronomes ofensivos ao se referir a pessoas transgênero ou não binárias, como o termo “it” em inglês, que é pejorativo.

Repercussão e implicações legais

Especialistas alertam que a mudança pode transformar as plataformas da Meta em ambientes ainda mais hostis para grupos vulneráveis.

No Brasil, crimes como racismo, homofobia e transfobia continuam sendo inafiançáveis e imprescritíveis, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão.

Grupos de direitos humanos também expressaram preocupação com o impacto do fim do programa de checagem de fatos, temendo que isso contribua para a disseminação de fake news e o fortalecimento de discursos preconceituosos.

Segundo a Antra, a decisão favorece a perpetuação da intolerância e dificulta ainda mais a luta por igualdade e respeito nas redes sociais.