Como conciliar o crescimento econômico e a preservação ambiental? Como não destruir o que resta da Amazônia maranhense e, ao mesmo tempo, estimular a geração de negócios, emprego e renda?

É esse o desafio da proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). O foco nesta etapa é o bioma amazônico, que inclui mais de 100 municípios maranhenses, incluindo a capital e Imperatriz, as duas maiores cidades do Estado.

A partir desta quarta-feira (16), começam as audiências públicas sobre o estudo, que foi concluído após exaustiva fase de pesquisa e levantamento de dados.

“O objetivo é buscar um ponto de equilíbrio entre a economia e o potencial ecológico. A economia pode aproveitar a ecologia gerando pouco impacto”, diz Luiz Jorge Dias Bezerra, pesquisador do Imesc.

Audiências

As audiências vão apresentar o estudo ambiental e social referente a 140 mil quilômetros quadrados. A partir disso, a população vai ter ideia do zoneamento, e as audiências vão garantir que os moradores recebam as informações.

“A audiência é uma fase crucial. Dá vez e voz a todos os participantes, além de permitir a colaboração”, acrescenta Dias Bezerra.

A partir das audiências, o Governo do Maranhão fará um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa. A proposta vai trazer as orientações gerais de como o território pode ser ocupado.

De acordo com Dias Bezerra, o Zoneamento é também uma forma de recuperar e preservar áreas, com ganhos econômicos e sociais.

Marco regulatório

Em 70 anos, o Maranhão perdeu mais de 70% de seu bioma amazônico original. É uma área equivalente a Bélgica, Dinamarca e Suíça juntas. A perda de solo, de fontes hídricas e outros recursos teve e ainda tem grave impacto econômico.

“Se eu não tenho a informação de como ocorreu esse impacto, como vou recuperar e preservar?”, afirma Dias Bezerra, referindo-se à importância do Zoneamento.

“O ZEE é um grande marco regulatório de ordenamento do território do bioma amazônico. Mostra como ele deve ser utilizado do ponto de vista econômico, social e ambiental. Identifica as fragilidades para identificar novas estratégias de preservação do território”, diz o pesquisador do Imesc.

Trata-se de um documento norteador das políticas públicas envolvendo 108 cidades, no prazo de cinco a dez anos.

Programação

Ao todo, serão sete audiências, que ocorrerão entre os dias 16 e 21 de outubro. Veja, abaixo, a programação completa:

Dia 16
Imperatriz – Das 8h às 12h30, no Auditório da UEMASUL, Rua Godofredo Viana, 1300, Centro.
Santa Inês – Das 14h30 às 18h, no Auditório do IFMA Av. Castelo Branco, s/n, Canaã.

Dia 17
Grajaú – Das 9h às 12h, no Auditório da UFMA: Av. Aurila Maria Santos Barros de Sousa, S/Nº, Loteamento Frei Alberto Beretta.
Pinheiro – Das 14h30 às 18h, no Auditório do IFMA. Estrada de Pacas, KM 04, Enseada.

Dia 18
Bacabal – Das 9h às 12h, no Auditório UEMA, Rua Teixeira de Freitas.
Gov. Nunes Freire – Das 9h às 12h, na Escola Municipal Hamilton Werneck. Rua do Varejão, Prédio Escolar Monteiro Lobato.

Dia 21
São Luís – A partir das 9h30, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença.

Ascom