Há mais de 50 anos a Escola de Cegos do Maranhão (Escema) disponibiliza educação para crianças, jovens e adultos que não enxergam. Entidade sem fins lucrativos, a Escema se mantém com a ajuda de donativos e as contribuições de associados. Mas desde 2017 entidades filantrópicas como a Escola dos Cegos podem contar com o apoio do programa estadual Maranhão Solidário, que destina recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos sociais. 

Para o governador Flávio Dino, a iniciativa é uma “forma da sociedade e o governo caminharem juntos”, “otimizando recursos” em benefício de segmentos vulneráveis e em “favor da justiça social e da fraternidade”.   

A Escema é uma das mais de 100 entidades já cadastradas no programa. De acordo com o diretor-presidente da instituição, Antônio Rocha, mais conhecido como professor Rocha, o recurso chegou em boa hora. 

“Nós fizemos uma reforma em uma sala que nós tínhamos, colocamos porta nova e piso. Já fizemos muitas coisas. Estamos trabalhando esse dinheiro na melhoria da própria escola”, afirmou. 

Como funciona

O Maranhão Solidário funciona da seguinte forma: ao comprar um produto, o consumidor recebe a nota fiscal. Em vez de jogar no lixo, ele a deposita em urnas que ficam em estabelecimentos comerciais. Pronto: 15% do crédito do ICMS que iriam para o Estado vão para a entidade escolhida.  

Com o programa, o Governo do Maranhão abre mão desse valor para que eles sejam destinados diretamente às instituições que fazem trabalhos sociais com crianças, idosos e dependentes químicos, por exemplo.

A Creche Escola Cantinho da Criança, instalada no Centro Comunitário do bairro Radional, em São Luís, também é beneficiária da medida. A gestora da creche, Neuza Elina, explica que com o dinheiro recebido via Maranhão Solidário foi possível fazer reformas e trocar peças da esquadria que já tinham mais de duas décadas de uso. 

“Com esse recurso, nós fizemos a reforma da creche. Fizemos reforma no banheiro, trocamos vaso, portas e todas as cancelas, compramos geladeira, fizemos armário na cozinha e forramos a creche na parte cima. Muito bom [o programa]. Maravilhoso!”, comenta a gestora. 

Urna solidária

Desde maio de 2020, o repasse do ICMS para as entidades subiu de 3% para 15% da Nota Legal. Também no ano passado foi elevado o valor do teto de repasse, que antes era de R$ 13 mil e agora é de R$ 15 mil por mês.   

Mas atenção! Quem quiser colaborar com a iniciativa deverá exigir a nota fiscal e não poderá cadastrara o seu CPF no cupom fiscal. 

Ou seja, além de não cadastrar a nota fiscal em seu nome, ao fazer uma compra em um supermercado, restaurante, loja ou outro estabelecimento, o consumidor precisa pedir a nota fiscal e depositar em uma urna solidária, que estão espalhadas por várias regiões e estabelecimentos do Maranhão. 

A nota também pode ser doada diretamente à entidade ou por WhatsApp. Algumas entidades criaram urnas virtuais, em que o cidadão pode mandar foto de chave de acesso (QR Code) para enviar.

O secretário de Estado da Relação Institucionais (SRI), Enos Ferreira, convida a população a colaborar com o programa: “Você que é cidadão, ao fazer sua compra, você pode ajudar o trabalho de entidades sociais como a Escola de Cegos com uma ação simples: doando sua nota fiscal e 15% do ICMS dessa nota é transferido para entidades como a Escola de Cegos. Ajude-nos nessa missão de ajudar entidades que fazem um trabalho tão importante”.

Acesse notalegal.sefaz.ma.gov.br e depois o tópico “Clique aqui para ver relatório de créditos para entidades”, para conhecer a relação de instituições beneficentes que você pode ajudar.