A certidão de óbito é um documento com grande importância na vida de qualquer pessoa, embora seja frequentemente associado a um momento delicado. Você sabia que esse documento vai além de apenas formalizar o falecimento de alguém? Ele é essencial para questões como herança, benefícios previdenciários e encerramento de contas bancárias.

Neste artigo, você vai entender o que é uma certidão de óbito, como ela é emitida, as informações que ela contém e as principais situações em que ela é indispensável. Vamos mergulhar nesse tema para que você fique por dentro de tudo.

O Que é a Certidão de Óbito?

A certidão de óbito é um documento oficial emitido pelos cartórios de registro civil. Ela comprova, de forma legal, o falecimento de uma pessoa e é necessária para realizar diversos procedimentos administrativos e jurídicos.

Sem esse registro, muitas ações importantes, como transferência de bens ou cancelamento de contratos, não podem ser realizadas.

Informações Contidas na Certidão de Óbito

A certidão de óbito traz informações fundamentais sobre a pessoa falecida, como:

• Nome completo;
• Data e local do falecimento;
• Causa da morte (quando declarada pelo médico ou autoridade responsável);
• Estado civil;
• Nome dos pais e, se aplicável, do cônjuge;

Dados do registro, como o número da folha e do livro em que foi feito.

Esses dados garantem a autenticidade do documento e facilitam a realização de processos legais.

Quem é Responsável por Solicitar a Certidão de Óbito?

A solicitação da certidão de óbito deve ser feita por um familiar próximo ou responsável legal. Em casos excepcionais, um amigo ou vizinho pode registrar o óbito, desde que tenha informações e documentos necessários.

O registro deve ser realizado no cartório mais próximo do local onde ocorreu o falecimento.

Como Solicitar a Certidão de Óbito

1. Documentos Necessários

Para registrar o óbito e emitir a certidão, é necessário apresentar:

• Documento de identidade da pessoa falecida;
• Declaração de óbito emitida pelo médico ou hospital;
• Documento de identidade do responsável pela solicitação.

2. Passo a Passo no Cartório

• Vá ao cartório de registro civil mais próximo do local do falecimento.
• Apresente os documentos listados acima.
• Preencha as informações solicitadas pelo oficial do cartório.
• Aguarde a emissão da certidão de óbito, que geralmente é feita no mesmo dia.

Quanto Custa Emitir a Certidão de Óbito?

Na maioria dos estados brasileiros, o registro e a emissão da primeira via da certidão de óbito são gratuitos. No entanto, segundas vias ou versões emitidas posteriormente podem ter um custo, que varia de acordo com a região.

Sendo assim, é necessário pesquisar o valor da certidão de óbito no cartório de sua região.

É importante ressaltar que é possível solicitar a segunda via em qualquer cartório do país ou por meio de plataformas de cartórios online.

Certidão de Óbito x Declaração de Óbito

É importante não confundir os dois documentos. A declaração de óbito é emitida por um médico ou instituição de saúde e serve como base para o registro oficial no cartório. Já a certidão de óbito é o documento emitido pelo cartório e tem validade legal.

Principais Finalidades da Certidão de Óbito

1. Encerramento de Contas Bancárias

Para encerrar contas e movimentações financeiras do falecido, os bancos exigem a apresentação da certidão de óbito.

2. Processos de Inventário

A certidão é indispensável para dar início ao inventário e à divisão de bens entre os herdeiros.

3. Benefícios Previdenciários

Famíliares precisam da certidão de óbito para requerer pensão por morte ou outros benefícios junto ao INSS.

4. Seguros e Previdência Privada

Companhias de seguro e instituições de previdência privada solicitam o documento para liberar valores contratados pelo falecido.

5. Cancelamento de Contratos

A certidão é utilizada para encerrar contratos de serviços, como planos de saúde e telefonia, evitando cobranças futuras.

Dicas para Guardar a Certidão de Óbito

Mantenha o Documento Original em Local Seguro

Guarde o original em um lugar protegido contra danos, como pastas plásticas ou arquivos à prova d’água.

Tenha Cópias Autenticadas

Faça cópias autenticadas para evitar o uso frequente do original, preservando-o por mais tempo.

Digitalize o Documento

Ter uma versão digitalizada facilita o envio para instituições que aceitam esse formato.

Cartórios Online e a Certidão de Óbito

Com a modernização dos cartórios, é possível solicitar a segunda via da certidão de óbito pela internet. Essa opção é prática e permite que o documento seja entregue em sua casa ou enviado em formato digital.

Conclusão

A certidão de óbito é um documento essencial que garante a formalização de processos importantes após o falecimento de uma pessoa. Entender como ela funciona, as informações que contém e como solicitá-la pode facilitar muito a vida de quem enfrenta esse momento difícil.

Se precisar, agora você sabe exatamente como proceder. E lembre-se: guardar esse documento com cuidado pode evitar contratempos no futuro.