TST altera regras sobre assédio sexual baseado no depoimento da vítima: análise crítica, garantias processuais e reflexões para a advocacia criminal e trabalhista

A jurisprudência brasileira vive um momento de inflexão. Nos últimos anos, a proteção a vítimas de violência — seja sexual, moral, doméstica ou de assédio no trabalho — tornou-se um eixo central na construção de políticas públicas e na atuação do Judiciário. Não há dúvida: o combate a essas violências deve ser rigoroso, sério e […]

Falsa acusação de estupro: análise jurídica sobre as falsa acusações de crime sexual e suas consequências

Um dos maiores desafios contemporâneos do Direito Penal é conciliar duas exigências fundamentais e igualmente legítimas: proteger integralmente vítimas de violência sexual e, ao mesmo tempo, preservar direitos fundamentais do acusado, entre eles a presunção de inocência, a dignidade e a honra. Em um Estado Democrático de Direito sério e civilizado, nenhuma dessas garantias pode […]

Aumento de pena para crimes praticados contra pessoa vulnerável: análise crítica e implicações práticas na defesa criminal

Em 15 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. O texto será remetido ao Senado para nova análise. O tema, sensível e socialmente inflamado, exige reflexão serena, técnica e constitucional. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas […]

Moradores denunciam aumento abusivo nas contas de energia em Codó

A redação do Marco Silva Notícias voltou a receber novas denúncias relacionadas ao valor das contas de energia elétrica cobradas pela Equatorial Maranhão. Desta vez, moradores de diferentes bairros de Codó afirmam estar enfrentando altos reajustes sem explicação clara, o que tem causado revolta e preocupação. Segundo um dos relatos enviados ao site, a conta […]

Marco Silva celebra 100 mil seguidores no Instagram e relembra trajetória na comunicação codoense

O jornalista Marco Borges da Silva, nascido em Imperatriz no dia 31 de maio de 1986 e radicado em Codó desde 1994, celebrou nesta semana a marca de 100 mil seguidores em sua página no Instagram — um marco que reflete o reconhecimento de uma carreira construída com dedicação à comunicação e ao jornalismo regional. […]