Corpus Christi volta a ser feriado no Maranhão após decisão do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu que o dia de Corpus Christi, celebrado em 30 de maio, volta a ser feriado estadual. A decisão, baseada na Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que havia sido contestada judicialmente, agora foi considerada constitucional. A decisão foi tomada em 6 de março e […]