Sancionada lei que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural do Maranhão
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.642/2022, derivada do PL 330/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (licenciada), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Maranhão o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas. Com a lei, o Estado poderá, em parceria com os municípios, estabelecer políticas de […]