Com o objetivo de articular a rede de combate e prevenção ao trabalho escravo no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou a primeira parada da Caravana da Liberdade, no município de Codó, nesta segunda-feira, 12.

Nesta primeira etapa, a caravana vai percorrer ainda os municípios de Timbiras e Caxias, no intuito de estabelecer comitês municipais que atuem nessa pauta juntamente com o poder público e sociedade civil.

Codó, que está entre os 40 municípios inseridos no Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas a de Escravo, foi escolhida para a primeira visita da caravana devido ao expressivo número ocorrências e de sua extensão territorial. Na ocasião, estiveram presentes, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição, a representante da Pastoral da terra (CPT), Antônia Calixto, o oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz, e o vice-prefeito do município, Ricardo Torres.

“Vivemos um momento delicado e preocupante no Brasil em que paira o pensamento de mudar a legislação trabalhista e se discute extinguir o Ministério do Trabalho. Concretizar tais ideias, além de retirar do país os instrumentos de fiscalização e de proteção do trabalhador e trabalhadora, será um retrocesso à política de combate ao trabalho escravo”, alertou Francisco Gonçalves.

O oficial de projetos da OIT, Erik Ferraz, considerou valiosa a realização de encontros itinerantes como a caravana da liberdade para o enfrentamento eficaz e assertivo da prática. “A realização da Caravana veio em um momento chave onde precisamos sensibilizar a população sobre o tema. Atualmente, a OIT, a CPT e o MPT têm desenvolvido mobilização para a criação de uma rede de ações integradas de combate a escravidão. É uma tentativa de envolver a sociedade civil e poder público de forma conjunta para alcançar o objetivo maior que é o de erradicar o trabalho escravo”, explicou.

A discussão contou ainda com a participação de um público diversificado: instituições e órgãos que trabalham no combate ao trabalho escravo, além de sindicatos, escolas públicas que participaram do Programa “Escravo, Nem Pensar!”, dentre outras representações.

Comitê municipal de prevenção e combate ao trabalho escravo 

A Caravana, além fomentar a discussão sobre o trabalho escravo no estado e no município com a comunidade, teve como encaminhamento a formação do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O comitê conta com nove membros que ficarão responsáveis por atuar juntamente com o poder público nas ações de combate e fiscalização da prática do trabalho escravo.

“Hoje, aqui em Codó, tivemos a demonstração do quanto é importante envolver a sociedade para se crie redes de solidariedade. Este Comitê será uma valiosa ferramenta para a prevenção do trabalho escravo para o acolhimento de resgatados. Trata-se de uma questão humanitária, uma questão de direitos humanos”, avaliou Francisco Gonçalves.

A caravana da liberdade segue, nesta terça-feira, 13, para o município de Timbiras e, no dia 14, para Caxias.

Ascom