Após dois anos sem acontecer, em razão da pandemia, a Caravana da Liberdade foi retomada, visitando os municípios de Caxias, Codó, Timbiras, Açailândia e Bom Jesus das Selvas, nos períodos de 16 a 18 e de 22 a 24 de março. A Caravana da Liberdade é uma iniciativa da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

As atividades envolveram a sociedade, autoridades municipais, entidades parceiras na luta e órgãos que compõem a Coetrae/MA. Os municípios escolhidos para esta primeira etapa são considerados estratégicos no combate ao trabalho escravo contemporâneo, por serem aqueles de maior incidência no fornecimento de mão de obra escrava. Por exemplo, Açailândia lidera o ranking estadual de ocorrências de práticas de trabalho análogas à escravidão, com 825 trabalhadores resgatados.

A equipe da Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e da Coordenação de Ações para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, articulou as ações nos municípios juntamente com outros órgãos e entidades que integram a Coetrae. Dentre eles participaram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), o Ministério Público do Trabalho, a Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Carmen Bascarán.

“O nosso objetivo [da caravana] é dialogar com os municípios para juntos traçarmos estratégias de enfrentamento a esta prática. Não é possível que sabendo dos dados alarmantes de trabalho escravo, que o Maranhão seja o estado com o maior fornecimento de mão de obra escrava do país, que a gente consiga descansar a cabeça no travesseiro sabendo disso. Precisamos fazer alguma coisa”, relatou o secretário adjunto de Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, que reforçou que o Governo do Estado está à disposição para auxiliar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas nessa área.

Na programação tiveram reuniões com prefeituras municipais, palestras, rodas de diálogo, audiências públicas, oficinas de economia solidária, capacitações com servidores municipais para o acolhimento de vítimas e atuação nas denúncias, além da proposição de comitês de enfrentamento ao trabalho escravo, criação de leis e de planos municipais para a erradicação do trabalho escravo. A Caravana também realizou escutas nas comunidades a respeito de conflitos socioambientais, compreendendo a resolução destes como parte da política de erradicação do trabalho escravo, gerando a garantia da terra e do trabalho para estas pessoas.

“Essa terra aqui era vendida com os trabalhadores dentro, como se fossem objetos. Vendia a terra com os trabalhadores junto e se a produção deles era de arroz, eles tinham que pagar todo mês com arroz, mas se não tivesse dinheiro, pagava com trabalho, roçagem, ‘aramagem’. Aqui tem história”, relatou Sergilson Rodrigues, vice-presidente da Associação Quilombola de Santa Maria dos Moreiras, Jerusalém e Bom Jesus, território quilombola visitado no município de Codó.

Os municípios que receberam a Caravana da Liberdade se comprometeram em articular ações para o combate ao trabalho análogo à escravidão, construindo Planos Municipais de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e formando comissões para implementar, monitorar e avaliar o avanços de políticas públicas nesta área.

A Sedihpop e a Coetrae/MA continuarão acompanhando as medidas municipais e articulando ações conjuntas. Outras etapas da Caravana da Liberdade estão previstas para acontecer ainda este ano.