O cantor Micael Max, integrante da banda Fruta Nativa, foi transferido para a Unidade Regional de Custódia de Presos de Codó (MA). O artista foi preso preventivamente na manhã dessa quarta-feira (23) por acusação de estupro de vulnerável.

Micael Max tinha mandado de prisão em aberto na comarca do município de Governador Eugênio Barros, no Maranhão, onde é acusado pelo Ministério Público Estadual por crime de estupro de vulnerável.

O mandado de prisão foi expedido pela doutora Welinne de Souza Coelho, Juíza de Direito Titular da Comarca de Governador Eugenio Barros, no dia 17 de março de 2011. Desde então, o cantor era considerado foragido da justiça.

“Portanto, havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, e para garantir aplicação da Lei penal, com fulcro no art. 311 e art. 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado MIQUÉIAS DE ALMEIDA CARNEIRO”, descreveu a juíza.

Na manhã desta quarta-feira (23), o delegado Rômulo Vasconcelos, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu o mandado de prisão em uma residência na rua Manoel Januário, no bairro São Sebastião. O cantor foi encontrado com um celular Iphone e R$ 255 em espécie.

A banda Fruta Nativa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a prisão. A defesa do artista não foi localizada para comentar o ocorrido.

Estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável se trata da conjunção carnal, bem como dos atos libidinosos, acometidos com menores de 14 anos independente de seu consentimento. Contudo, antes de entendermos sobre a classificação de estupro de vulnerável mais a fundo, é necessário compreender o que é estupro.

O estupro é classificado como crime, previsto no Código Penal, sendo caracterizado pelo constrangimento à outrem, mediante violência ou grave ameaça, para consumação de conjunção carnal ou atos libidinosos contra a sua vontade.

O crime de estupro é caracterizado, também, como crime hediondo, visto que é considerado um dos crimes mais violentos previstos no Código Penal.

A legislação prevê pena de oito a quinze anos de prisão para esse tipo de crime.