Na semana passada, o ex-prefeito Biné Figueiredo (União Brasil) conseguiu duas liminares da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Bacabal-MA, suspendendo as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediam sua candidatura nas eleições deste ano.
As liminares, assinadas pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, foram comemoradas por familiares e amigos de Biné Figueiredo. Era o que todos esperavam para garantir sua candidatura nas próximas eleições.
No entanto, o Marco Silva Notícias descobriu que o ex-prefeito usou um comprovante de endereço falso para obter as decisões favoráveis do juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho.
Plano de Biné e uso de documento falso
Para tentar limpar seu nome na Justiça Eleitoral, Biné Figueiredo contratou o escritório de advocacia Rêgo Carvalho Gomes & Duailibe Advogados, de São Luís (MA), que ingressou com um pedido de tutela de urgência na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Bacabal. Contudo, a competência para julgar os processos de Codó é da Subseção Judiciária de Caxias, e não de Bacabal.
Para driblar a justiça, os advogados de Biné Figueiredo usaram um comprovante de residência do município de Alto Alegre do Maranhão, onde o ex-prefeito possuía uma fazenda no povoado Caxuxa. No documento apresentado ao juiz federal, consta o nome de Biné Figueiredo e o suposto endereço onde ele reside: RD BR 135, S/N, CEP: 65413-000, Zona Rural – Alto Alegre do Maranhão – MA.
Após uma investigação minuciosa, o Marco Silva Notícias descobriu que o COMPROVANTE DE ENDEREÇO É FALSO. No documento verdadeiro, extraído do site da própria Equatorial Maranhão, aparece o nome de Lucas Magalhães Bezerra. Compare as duas imagens (acima e abaixo) e veja que os documentos são idênticos, mudando apenas os nomes: em vez de Lucas, aparece Benedito.
Fazenda foi vendida
Nossa equipe de reportagem também pesquisou no site da Equatorial as contas que Biné Figueiredo possui em seu nome. Descobrimos que seis imóveis estão cadastrados no nome do ex-prefeito, mas nenhum deles em Alto Alegre do Maranhão.
A Fazenda Caxuxa, que era de propriedade de Biné Figueiredo, está de fato localizada em Alto Alegre, mas foi vendida há mais de 10 anos e atualmente pertence a um grupo do Rio Grande do Norte.
Falsificação de documento é crime
De acordo com o Artigo 298 do Código Penal Brasileiro, falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro é considerado crime. A pena é reclusão de um a cinco anos, e multa.
Além de responder pelo crime previsto no Código Penal, Biné Figueiredo também poderá ser penalizado com a anulação das duas liminares que conseguiu na Justiça Federal. Se isso acontecer, ele não poderá registrar sua candidatura nas eleições deste ano.
Nota do advogado de Biné
O Marco Silva Notícias entrou em contato com o advogado de Biné Figueiredo, o senhor Bertoldo Rêgo. Fizemos dois questionamentos: sobre a fazenda não pertencer mais ao ex-prefeito e sobre a falsificação da fatura da Equatorial Maranhão. A nota enviada pelo advogado nega que a fazenda não seja mais de Biné, mas não faz qualquer tipo de esclarecimento sobre a utilização de um documento falso na Justiça Federal. Veja abaixo a nota na íntegra:
“Informamos que a ação foi devidamente protocolada na Justiça Federal, correspondente à jurisdição onde se localiza um dos endereços do senhor Biné Figueiredo, conforme documentos em anexo. Esta jurisdição integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Gostaríamos de ressaltar que as decisões proferidas até o momento estão em consonância com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante à prescrição.
Além disso, reiteramos que é inverídica a afirmação de que a fazenda não pertence ao senhor Biné Figueiredo. Conforme demonstrado nos documentos anexos, a propriedade é comprovadamente do referido senhor. A divulgação de qualquer informação falsa sobre este assunto implicará na adoção de medidas judiciais contra quem vier a publicá-la.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
RCGD ADVOGADOS”
Marco Silva tu és …biné 44 é o futuro prefeito de codó
Meu nobre amigo Marcos, vamos ser justos , Bine não mentiu sobre endereço , porque todos nois de codo sabemos que , o próprio bine é Dono dessa fazenda , e ele tem o direto de morar em.qualquer lugar que ele queira
A eleição do senhor acima sera benefica para Codo porque ele vai continuar com uma obra muito importante iniciada po ele “AS PALAFITAS SOBRE O CANAL DO FINADO RIACHO ÁGUA FRIA”
V E R G O N H A
Chiquinho é Nagib levaram de aeroporto de Codó a holofotes do estádio.
De 22 milhões para combater a covid a 30 milhões do precatório do fundef.
Valdirene, isso é roubo.
Valdirene, vergonha é teu comentário de merda.