A revitalização dos parques ambientais é um dos projetos de referência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que avança nas obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, no Calhau. Após concluída, a área vai se transformar em um equipado espaço de lazer e entretenimento, além de promover a recuperação da reserva que estava em situação degradante.
Nesta etapa, os trabalhos se concentram na construção de áreas de passeio com espaços para a prática de esporte como ciclismo, exercícios físicos e caminhadas, favorecendo pessoas de todas as idades. Está em execução a construção de estruturas de apoio e acesso, que inclui pista de caminhada e ciclovia, com extensão de 5,5 quilômetros cada, e diversas praças que vão circundar todo o trecho do parque.
“Assim como outras áreas de preservação que estavam esquecidas e agora são recuperadas, as obras no Sítio do Rangedor seguem o cronograma e avançam para que brevemente a população tenha acesso a mais essa alternativa de lazer e contemplação da cidade”, pontua o titular da SEMA, Marcelo Coelho.
O secretário destaca que o projeto da gestão alcança também unidades de conservação importantes em cidades do interior, contribuindo para que haja a preservação ambiental da vegetação nativa e do ecossistema natural e favoreça o contato da população com a natureza e o turismo ecológico.
Após concluída a obra, o espaço contará com praças, pista de caminhada, ciclovia, trilhas naturais, parques infantis, academias, campo de futebol gramado, campo de beach soccer, quadras poliesportivas, quadras de tênis, quadras de futevôlei e espaços de convivência. De um total de 120 hectares de área do parque, apenas 7 hectares terão intervenções urbanísticas com a obra. Todo o restante será recuperado e reflorestado.
Durante a elaboração do projeto de recuperação da reserva, técnicos da SEMA identificaram que 44% da área estava degradada. “A gestão está atuando para recuperar essas áreas degradadas para São Luís ganhar mais um espaço destinado à preservação ambiental, bem-estar e lazer. Esse será mais um grande presente aos ludovicenses e uma forma de garantir, além da preservação, que o Rangedor não sofra mais riscos imobiliários”, reforça Marcelo Coelho.
A revitalização do Sítio do Rangedor também vai reunir condições para a pesquisa científica e desenvolvimento de projetos ambientais por instituições de ensino. Complementando as ações de preservação das unidades de conservação, a SEMA concluiu o Plano Estadual de Educação Ambiental, que já é lei sancionada pelo governador (Lei Estadual nº 10.796/2018).
“O plano foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um Maranhão sustentável”, pontua o titular da SEMA.
Reserva protegida
Com uma área de pouco mais de 120 hectares, o Sítio do Rangedor era uma estação ecológica alvo de queimadas criminosas, despejo de lixo e prática ilegal de caça.
Para resolver a situação, a gestão estadual sancionou a Lei Estadual nº 10.455/2016, que foi aprovada na Assembleia Legislativa, estabelecendo nova categoria ao local e o transformando em Parque Ambiental. Com esta modificação, a reserva pode agora receber intervenções nas áreas já degradadas, incluindo ações de recuperação e urbanização.
“Nossa primeira ação diante do cenário foi cercar o parque, o que evitou, imediatamente, o lixo e incêndios”, detalha Coelho. “O projeto do Complexo Ambiental no Rangedor considera ações sem prejudicar os reservatórios naturais de água subterrânea, os lençóis freáticos, valorizando e adequando ao uso público sustentável e sem prejuízo às espécies nativas”, acrescenta.
O Parque Estadual do Sítio Rangedor está inserido dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), Lei Estadual nº 9.413, de 13 de julho de 2011, que dividiram as Unidades de Conservação (UCs) em áreas de Proteção Integral e de Uso Sustentável.
Preservação ambiental
No conjunto de medidas pela preservação das áreas ambientais, a SEMA avançou nas políticas. Destaque ao Programa Maranhão Verde (Lei Estadual nº 10.595/2017), destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.
As famílias recebem, por dois anos, uma bolsa no valor de R$ 300,00, e passam por capacitação sobre assuntos que vão desde queimadas a cultivo de viveiros, ou seja, um incentivo para que façam atividades de conservação e recuperação.
Já foram entregues à população o Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, em São Luís; o Parque Ambiental de Codó; e o Parque Centenário de Balsas.
O intuito é garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, além de garantir lazer e uma melhor qualidade de vida aos maranhenses.
Na área de gestão de recursos hídricos, está em elaboração o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vai nortear estratégias para assegurar usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. Incluindo ainda no planejamento a capacitação de recursos humanos para atender as demandas ambientais do Maranhão.
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