O Conselho de Administração do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) discutiu, por meio de videoconferência nesta quinta-feira (19), a criação do Programa Nordeste Acolhe, inspirado na Auxílio Cuidar – iniciativa implementada pelo governador Flávio Dino no Maranhão, que visa ações de proteção social para órfãos da pandemia do Covid-19. 

Representante do Governo do Maranhão no Conselho, o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que o Maranhão foi o primeiro estado a instituir algum tipo de apoio financeiro voltado para acolher crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19. 

O Auxílio Cuidar foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Lei n° 323/2021. Ele terá o valor de R$ 500,00 e será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil (21 anos) dos beneficiários, sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). 

“A sensibilidade do governador Flávio Dino em criar um Auxílio Cuidar, voltado para os órfãos da pandemia, foi a motivação para outros estados do Nordeste aderirem a ideia e lançarem o Programa Nordeste Acolhe, já na próxima semana, com a participação dos governadores. Ações como essa fortalecem toda a região e o povo nordestino”, informou.

O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações, sobretudo, nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados. Institui ainda auxílio financeiro continuado como instrumento de segurança de renda, que deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. O lançamento do programa será no dia 25 de agosto na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. 

E-book

Ainda durante a reunião do Conselho de Administração, o secretário Luis Fernando, que também integra a Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Nordeste, ressaltou que a publicação do e-book, contendo as iniciativas exitosas apresentadas em reuniões das Câmaras Temáticas, irá fortalecer as potencialidades da região e trazer transparência às ações dos governos estaduais.

“O Nordeste está cheio de ótimas práticas de gestão, que pudemos acompanhar ao longo dos vários encontros da Câmara de Gestão Pública e Inovação, e em todas as outras nove câmaras já instituídas. Este material trará o detalhamento dessas práticas e ficará disponível para acesso de toda a sociedade, o que também pode servir de inspiração para outros estados”, informou.

Além da Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica, o Consórcio Nordeste ainda conta com as Câmaras de Agricultura Familiar, Assistência Social, Meio Ambiente, Arranjos Públicos-Privados, Saúde, Segurança Pública, Educação, Energia e Turismo. No mês de setembro serão instaladas as Câmaras de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana, Esgotamento sanitário e abastecimento, Cultura, Infraestrutura e Investimento e Ciência e fomento ao conhecimento.