Na última quarta-feira, 30, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), destinado a patrimônios acima de R$ 10 milhões. A medida, que visava uma nova modalidade de arrecadação tributária, recebeu 262 votos contrários e 136 favoráveis.
A rejeição ocorreu durante a análise de uma emenda ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Entre os deputados do Maranhão, apenas quatro posicionaram-se a favor da taxação: Duarte Júnior (PSB), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT).
A proposta, apresentada pelo Psol, sugeria uma alíquota progressiva para o IGF, sendo de 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para bens acima de R$ 80 milhões. O tributo seria aplicável tanto a pessoas físicas quanto a jurídicas, com incidência sobre bens no Brasil e no exterior para indivíduos, e exclusivamente sobre ativos nacionais no caso das empresas.
O governo federal liberou sua base de apoio para votar conforme a orientação individual de cada parlamentar, enquanto partidos como o PL e os blocos do PP, MDB e União Brasil orientaram suas bancadas contra a aprovação do imposto.
Como votaram os deputados maranhenses
Votos contrários:
- Allan Garcês (PP)
- Amanda Gentil (PP)
- Cleber Verde (MDB)
- Dr. Benjamim (União)
- Josivaldo JP (PSD)
- Pastor Gil (PL)
- Pedro Lucas (União)
Votos favoráveis:
- Duarte Jr. (PSB)
- Márcio Honaiser (PDT)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Rubens Pereira Júnior (PT)
Deputados ausentes:
- Aluisio Mendes (Republicanos)
- Detinha (PL)
- Fábio Macedo (Podemos)
- Josimar de Maranhãozinho (PL)
- Junior Lourenço (PL)
- Marreca Filho (PRD)
- Roseana Sarney (MDB)
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