A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para reforçar o combate à distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais no ambiente digital. A iniciativa mira especialmente filmes, séries, eventos esportivos e outras produções transmitidas de forma clandestina.

Com a parceria, as duas agências devem intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. Caberá à Ancine a identificação e o pedido de suspensão de sites e aplicativos que operam ilegalmente. Já a Anatel será responsável por acionar os mais de 20 mil provedores de internet em todo o país, garantindo que os bloqueios sejam executados de forma rápida e eficaz.

A Anatel atua no enfrentamento da pirataria digital desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.

“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter softwares maliciosos, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, destacou a Anatel em nota oficial.