O Centro de Ensino Luzenir Matta Roma, com o apoio de todos os seus diretores ( Prof. Reis, Prof. Sebastião, Prof. Marcelo e Profª Alda), e sob a orientação do Professor Inácio, classificou a aluna Valéria Valessa da Silva, 3º ano ”C”, turno Matutino, para a terceira edição do Parlamento Estudantil Maranhense que será realizada em 29 de novembro de 2019. A nossa aluna apresentou um Projeto de Lei na área de Direitos Humanos.
Em 2018 a Escola já havia classifico o aluno Hernandes Ribeiro com um Projeto de Lei na área de Direito do Consumidor.
Lembramos que esta foi a terceira edição do Programa. Na primeira edição (2017) nossa Escola não inscreveu nenhum estudante. Na segunda edição (2018) classificamos um aluno e na terceira edição (2019) também classificamos um.
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado.
O objetivo do programa é estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.
O Parlamento Estudantil Maranhense é constituído por 22 (vinte e dois) Deputados Estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º ano do Ensino Técnico. Os estudantes devem ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.
O Processo de Seleção inicia-se com a inscrição, juntamente com a apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 (vinte e dois) melhores projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil Maranhense.
O Processo Seletivo é feito pela Secretaria de Estado da Educação, mediante convênio assinado entre esse órgão e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que disponibiliza um link no seu site contendo a ficha de inscrição e os procedimentos e informações sobre o Parlamento Estudantil Maranhense. Os Projetos de Lei elaborados pelos estudantes, como forma de inscrição, conforme citado acima, devem ser elaborados pensando na realidade do nosso estado, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas para os mesmos sobre temas de competência estadual.
O Deputado Estudante manterá essa qualificação por um ano. Os trabalhos do programa serão realizados no Plenário “Nagib Haickel” da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, uma vez por ano, conforme calendário definido anualmente pela Mesa Diretora.
Ascom/Escola Matta Roma
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