A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo especial para atuar na recuperação dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa surge após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema de alcance nacional envolvendo descontos não autorizados de mensalidades associativas. De acordo com as estimativas iniciais, cerca de R$ 6,3 bilhões foram subtraídos de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024.

O grupo será composto por oito advogados públicos, responsáveis por adotar medidas judiciais e administrativas com o objetivo de reaver os valores desviados e reparar os prejuízos causados ao instituto e às vítimas. Além disso, o grupo também atuará na formulação de estratégias de prevenção e combate a fraudes no sistema de seguridade social.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a atuação da AGU visa proteger a renda de trabalhadores em situação de vulnerabilidade e responsabilizar os envolvidos no esquema fraudulento.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que havia sido afastado pela Justiça em razão das investigações da Operação Sem Desconto.