Uma denúncia apresentada por Cleiton Nascimento de Sousa, advogado e empregado público federal, levou o Ministério Público Federal (MPF) a acusar formalmente Arlene Silva Monteiro, sua ex-esposa, de estelionato previdenciário. A acusação se baseia na suposta obtenção irregular do benefício Bolsa Família, destinado a famílias em situação de extrema pobreza.
O caso tramita na Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Maranhão e teve início em novembro de 2022, dois meses após o fim do relacionamento entre Cleiton e Arlene. Segundo a queixa-crime apresentada pelo advogado, Arlene teria omitido, de forma deliberada, informações sobre o casamento no Cadastro Único (CadÚnico), o que teria permitido a continuidade no recebimento do auxílio sem atender aos critérios exigidos de renda familiar.
Conforme estabelecido pelas normas do programa à época, o benefício seria destinado a famílias cuja renda mensal per capita não ultrapassasse R$ 105,00 (extrema pobreza) ou estivesse entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (pobreza). Documentos anexados ao processo indicam que a renda familiar do casal estaria acima desses limites.
De acordo com o MPF, o valor total recebido de forma indevida por Arlene foi de R$ 25.315,00, por meio de cartões magnéticos. Diante disso, o órgão ministerial requereu, além da denúncia por estelionato previdenciário – cuja pena pode ser aumentada por se tratar de crime contra a seguridade social –, a devolução integral do montante aos cofres públicos.
Em contato com o jornalista Marco Silva, Cleiton Nascimento afirmou que sempre se posicionou contra o recebimento do benefício por parte da ex-companheira. “Isso é de 2022, acredito. A única coisa que posso dizer é que sempre fui contra quando tive conhecimento disso, e as pessoas que realmente são de extrema pobreza é que deviam receber Bolsa Família. Não foi por falta de aviso, eu sempre avisei que era crime”, declarou. “Bom, que sirva de exemplo para muitas mulheres que vão mentir no CadÚnico dizendo que a renda da família é 200 reais por mês”, completou.
Além da denúncia, Cleiton solicitou a suspensão imediata do benefício, bem como medidas que possibilitem a devolução dos valores. O caso também foi encaminhado à Polícia Federal, que realizou uma investigação mais profunda e confirmou todas as denúncias.
A reportagem tentou contato com Arlene Silva Monteiro por meio de mensagens no Instagram e WhatsApp, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
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