O governador Flávio Dino (PCdoB) está disposto a penalizar a população maranhense com o aumento de impostos e tributos no Estado.

O contribuinte deverá sofrer um aumento de preços das tarifas de consumo de energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mas isso vai depender exclusivamente dos deputados estaduais, que vão votar a favor ou contra do projeto de lei encaminhado ontem pelo governador à Assembleia Legislativa.

Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares – o governo tem a maioria na Casa Legislativa, a população vai ficar sobrecarregada com um aumento absurdo e abusivo.

Vale ressaltar que esse é o segundo aumento proposto por Flávio Dino. Em setembro da ano passado, ele articulou a aprovação de uma lei que aumentou em 1 ponto percentual a alíquota do ICMS para operações de importação, exportação e transportes.

Confira abaixo como poderá ficar com o novo aumento:

Consumidor residencial – ficará de 12% para 18% (abaixo de 500 quilowatts-hora/mês)

Consumidor residencial – ficará de 25% para 27% (acima de 500 quilowatts-hora/mês)

Importação do exterior gasolina, álcool anidro e hidratado – ficará de 25% para 26%

Importação de fumos e seus derivados – ficará 25% para 27%

Importações de prestação de serviços de comunicação iniciadas no exterior – 25% para 27% (telefonia e TV por assinatura)

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