O vereador delegado Rômulo Vasconcelos fez uma declaração polêmica na noite desta terça-feira (27) durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Codó. O parlamentar se manifestava contrário ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, quando revelou que 90% das conduções da Polícia Militar são ilegais.

“Hoje, 90% das conduções da Polícia Militar são ilegais, são ilegais. Entendeu? Eu faço, acho, que umas 50 ilegais por dia, porque eu conduzo o cara pra investigar, eu não vou poder nem mais colocar a algema no cara, entendeu?”, declarou o vereador.

Rômulo Vasconcelos disse que se o projeto for sancionado pelo presidente vai prejudicar o trabalho de agentes públicos, entre eles, policiais civis e militares.

Assista:

https://youtu.be/32VQxz5bAxo

Abuso de autoridade

A Câmara dos Deputados aprovou em 14 de agosto o projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, entre eles, juízes e promotores. Como o texto já passou pelo Senado, depende apenas da sanção presidencial.

Entre outros, o projeto prevê detenção para quem obtiver prova por meio ilícito; decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com as hipóteses legais ou condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo; quem divulgar gravação sem relação com a prova que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade do investigado ou acusado.

O presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão para barrar a lei, vista como uma reação do mundo político à Lava Jato. Na última quinta-feira, Dodge, pediu que o presidente vete o projeto ou parte dele.