Você sabia que determinadas doenças podem garantir o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)? Este benefício é essencial para muitas famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras devido a condições de saúde incapacitantes.

Neste artigo, elaborado por Lucas Ribeiro Cavalcante da Ribeiro Cavalcante Advocacia, escritório com núcleo especializado em Direito Previdenciário, a convite do Blog Marco Silva, vamos apresentar as 10 doenças que mais resultam na concessão do BPC-LOAS, começando pela décima até a primeira colocada.

10. Epilepsia (2.939 concessões)

A epilepsia é um distúrbio neurológico caracterizado por crises convulsivas recorrentes. Essas crises podem variar em intensidade e frequência, afetando significativamente a qualidade de vida do indivíduo. Quando as crises são frequentes e incontroláveis, a pessoa pode ser considerada incapaz de prover o próprio sustento. Além disso, a condição deve ser de longo prazo, durando mais de dois anos, para atender aos requisitos do BPC-LOAS.

9. Paralisia Cerebral (3.020 concessões)

A paralisia cerebral é uma condição causada por lesões no cérebro em desenvolvimento, afetando movimento, coordenação e postura. Dependendo da gravidade, o indivíduo pode necessitar de assistência em atividades diárias básicas. A incapacidade funcional prolongada e a impossibilidade de inserção no mercado de trabalho tornam a pessoa elegível para o BPC-LOAS.

8. Doenças Cerebrovasculares (3.155 concessões)

As doenças cerebrovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC), podem deixar sequelas graves, incluindo paralisia, dificuldade na fala e problemas cognitivos. Essas sequelas podem incapacitar o indivíduo de forma permanente ou por longos períodos, impedindo-o de trabalhar e prover seu sustento, atendendo aos critérios do benefício.

7. Surdez (3.408 concessões)

A perda auditiva profunda ou surdez total impacta diretamente a comunicação e a interação social. Sem os recursos adequados, como aparelhos auditivos ou implantes cocleares, a pessoa pode enfrentar barreiras significativas no ambiente de trabalho. A incapacidade de se comunicar efetivamente pode levar à exclusão social e laboral, justificando a concessão do BPC-LOAS.

6. Retardo Mental Leve (3.762 concessões)

Conhecido atualmente como deficiência intelectual leve, esta condição afeta as habilidades cognitivas e adaptativas do indivíduo. Dificuldades em aprender, compreender e realizar tarefas cotidianas podem impedir a pessoa de manter um emprego estável. Como essas limitações persistem por mais de dois anos, o direito ao benefício é assegurado.

5. Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) (5.428 concessões)

O TDAH é um transtorno neurobiológico que causa desatenção, hiperatividade e impulsividade. Em casos graves, pode prejudicar significativamente o desempenho acadêmico e profissional. Se o transtorno incapacita o indivíduo de trabalhar e se sustentar por um período prolongado, o BPC-LOAS pode ser concedido.

4. Ceratocone – Cegueira (6.088 concessões)

A perda total da visão afeta profundamente a independência e a capacidade de realizar atividades cotidianas. Sem a devida reabilitação e apoio, o indivíduo pode enfrentar dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. A cegueira permanente é considerada uma incapacidade de longo prazo, tornando a pessoa elegível para o benefício.

3. Retardo Mental Moderado (7.764 concessões)

A deficiência intelectual moderada apresenta limitações mais significativas nas habilidades cognitivas e adaptativas. A necessidade de suporte constante para atividades diárias e a impossibilidade de exercer atividades laborais tornam indispensável o auxílio financeiro proporcionado pelo BPC-LOAS.

2. Esquizofrenia (8.455 concessões)

A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta a percepção da realidade, causando alucinações, delírios e pensamento desorganizado. Essas manifestações podem incapacitar o indivíduo para o trabalho e convívio social. Quando a condição persiste por mais de dois anos e impede a pessoa de se sustentar, o benefício é um direito garantido.

1. Autismo (55.883 concessões)

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado por desafios na comunicação social e comportamentos repetitivos. A amplitude e intensidade dos sintomas variam, mas em casos severos, o autismo pode impedir a participação plena na sociedade e no mercado de trabalho. A elevada concessão do BPC-LOAS para pessoas com TEA reflete a necessidade de apoio financeiro contínuo.

Por Que Essas Doenças Dão Direito ao BPC-LOAS?

O BPC-LOAS é destinado a pessoas com deficiência que comprovem incapacidade de prover o próprio sustento e que esta condição seja de longo prazo, superior a dois anos. As doenças listadas acima frequentemente atendem a esses critérios devido ao impacto significativo que causam na vida do indivíduo, limitando sua capacidade laboral e autonomia.

Quem escreveu?

Lucas Ribeiro Cavalcante (OAB/CE 44.673) é diretor jurídico da Ribeiro Cavalcante Advocacia, escritório com núcleo especializado em Direito Previdenciário com sede em Fortaleza/CE. Com vasta experiência em causas previdenciárias e assistenciais, foi convidado pelo renomado jornalista Marco Silva para compartilhar seu conhecimento técnico neste artigo.